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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:31
Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, foi o autor da sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais
Cuida-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, onde a fisioterapeuta ANA GRACIELA SESTREN alega, em síntese, que em janeiro de 2006.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 07:03
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:39
Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma
Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:47
Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família
Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
O ensino universitário brasileiro
Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: brilhotur@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:43
Apelação. Estabelecimentos de Ensino
Recurso provido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10
Bullying. Estabelecimento de ensino.
Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ensino particular.
Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:24
Prestação de Serviços. Ensino Superior.
e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20
O ensino jurídico em crise
A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 16:23
Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ
O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.